Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TST pune empresa por recursos protelatórios

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.